IMPORTÂNCIA

Mais do que vaidade, proteger sua propriedade intelectual/industrial é garantir
segurança para o futuro dos seus negócios, da sua marca, e dos seus clientes. 

Registre suas marcas e patentes

Marcas, patentes e demais instrumentos de propriedade industrial são concessões da União, logo demandam uma ação de seu criador para sua proteção. A lei atual que regula as condições de proteção, bem como os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial está em vigor desde 14 de maio de 1996 (Lei nº 9.279) e nela está determinada a forma de proteção, seja patente, seja registro.

Enquanto uma marca não é registrada, ela está livre para registro por aquele que quiser fazer uso legítimo e constante da expressão. E será



será concedida a quem o fizer primeiro, salvo algumas determinações legais. Por isso, o registro se faz indispensável para adquirir a propriedade.

Já a patente e o desenho industrial estão sujeitos ao domínio público, caso não seja requerida à proteção. Ou seja, não é permitido divulgar e comercializar o produto sob pena de transgressão a um dos requisitos que permeiam essas duas espécies de propriedade: o da novidade. Por isso quem não protege concede o direito à qualquer pessoa de se utilizar livremente de sua criação.

GESTÃO DE MARCA 360°

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