Copyleft, Copyright e Direitos Autorais são ferramentas utilizadas para a proteção de obras originais de um determinado autor. Você já deve ter ouvido falar de algum desses termos, mas sabe o que realmente significam?

A palavra copyleft tem origem na língua inglesa: “copy” significa cópia e “left” esquerda; copyleft seria a esquerda da cópia, em tradução literal. O termo, no entanto, é normalmente compreendido como “cópia permitida” – por aí já se tem uma ideia de seu significado.

Neste post entenderemos mais sobre estes conceitos – o que é Copyleft e quais as diferenças para o Copyright. Acompanhe a leitura!

O que é Copyleft?

Copyleft é uma forma de proteção de propriedade intelectual que permite a cópia, a alteração e a reprodução da obra, desde que essa liberdade seja mantida em todos as versões modificadas e distribuídas.

De forma geral, o Copyleft é uma licença que autoriza e regulamenta a cópia, para permitir a livre circulação de uma obra e democratizar o acesso a ela. Seu surgimento tinha o objetivo de auxiliar a expansão do conhecimento, principalmente na área de desenvolvimento de software.

Nesse conceito, o autor disponibiliza os direitos de sua obra com a condição de que, quando ela for modificada, esses direitos sejam mantidos aos demais que tenham interesse em utilizá-la.

Isso significa que, por mais que você modifique uma obra com essa licença, não pode impedir sua distribuição. Também é necessário referenciar a obra original e fornecer atribuição aos criadores. Não é possível patentear uma obra se ela estiver protegida por Copyleft, por exemplo.

Copyleft e Copyright: quais as diferenças?

Não é à toa que os termos são o exato oposto: enquanto o Copyleft garante o livre uso de uma obra, o Copyright assegura que o autor detenha os direitos sobre uma propriedade intelectual, que ela esteja protegida de cópias e que a modificação e a distribuição sem autorização sejam proibidas.

No entanto, uma licença não exclui a outra; para registrar uma obra como Copyleft é necessário, primeiro, protegê-lo com o Copyright. O próximo passo é incluir os termos de distribuição, para garantir a liberdade de uso por terceiros. Dessa maneira, podemos dizer que o Copyleft depende do Copyright para existir.

Se procurarmos “Copyleft” no Google Imagens, podemos ver o exato símbolo do Copyleft espelhado, mas se trata de algo informal. O símbolo aceito juridicamente para representar essa licença é o mesmo © da licença tradicional.

Em suma:

• Copyright é uma licença fechada que assegura seus direitos apenas ao autor – que, se quiser, pode acrescentar termos de distribuição para torná-la Copyleft.
• Copyleft é uma licença aberta, passível de alteração e reprodução por qualquer pessoa, desde que seus direitos livres sejam mantidos.

Como usar o Copyleft?

Como dito anteriormente, essa autenticação tem o objetivo de disponibilizar uma obra para que outras pessoas possam contribuir com sua melhoria e propagação. Esse conceito surgiu com o fundador do GNU Linux, Richard Stallman.

A regra de liberdade de uso, no entanto, não significa que é tudo bagunça: não dá para usar o produto, software ou o que quer que seja a obra de qualquer forma. Não é possível converter um conteúdo Copyleft em Copyright, por exemplo. Essa diretriz protege o conteúdo desenvolvido coletivamente de ser “fechado” por alguém.

Uma obra com Copyleft não é, necessariamente, gratuita – o criador pode vender seus direitos previamente registrados em Copyright e o comprador obterá a licença para alterá-la e distribuí-la como quiser.

Estes conceitos são abordados na Lei brasileira 9.609/98 de Proteção aos Direitos de Software Livres. Outro exemplo comum de Copyleft, além dos softwares e códigos abertos, são os ícones e imagens disponibilizados na internet, exigindo apenas a menção como crédito do trabalho ao autor.

Copyleft e Domínio Público são a mesma coisa?

Falando objetivamente: não! Colocar uma obra em domínio público também a torna livre, mas autoriza qualquer pessoa a efetuar algumas modificações e registrá-la como sua criação original, tirando os direitos de acesso de outras pessoas.

Para o bem coletivo, o Copyleft impede que isso aconteça garantindo e incentivando a liberdade de acesso. Alguns dos mais importantes códigos e softwares só existem por causa dessa licença – como é o caso do Linux, já mencionado.

A importância de licenças como Copyleft e Copyright ficou clara para você? Apesar de opostas, elas simbolizam a preocupação em proteger uma propriedade intelectual, seja de forma privada (Copyright) ou coletiva (Copyleft) e garantir que os direitos legais sejam preservados e respeitados.

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